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BPC, aposentadoria e isenções: o dinheiro do cuidado

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BPC, aposentadoria e isenções: o dinheiro do cuidado

Cuidar custa caro, e parte desse custo tem como ser aliviada por direitos que já existem e que muita família não pede por não saber. Este é o mapa do que dá para buscar, com o caminho de cada um.

BPC/LOAS: um salário mínimo por mês

Para quem tem 65 anos ou mais e renda familiar por pessoa abaixo de um quarto do salário mínimo. Não exige ter contribuído com o INSS. Em compensação, não dá direito a 13º nem deixa pensão por morte, e é revisto periodicamente. O pedido é pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, e passa por avaliação social.

Aposentadoria por idade e o acréscimo de 25%

Quem é aposentado por invalidez e precisa de ajuda permanente de outra pessoa tem direito a um acréscimo de 25% sobre o benefício. É pouco conhecido e costuma ser negado na primeira tentativa — vale insistir com laudo médico detalhado.

Isenção de imposto de renda por doença grave

Aposentado ou pensionista com doença grave prevista em lei — entre elas neoplasia maligna, cardiopatia grave, Parkinson, esclerose múltipla, alienação mental — fica isento de imposto de renda sobre o benefício. Precisa de laudo de serviço médico oficial. O pedido retroage: dá para pedir a devolução do que foi pago a mais.

IPTU, IPVA e tarifa social

Boa parte dos municípios isenta de IPTU o idoso de baixa renda dono de um único imóvel — regra e valor mudam de cidade para cidade, consulte a prefeitura. Há isenção de IPVA em situações específicas de deficiência. E a Tarifa Social de energia elétrica dá desconto grande na conta de luz de quem recebe BPC.

Fralda, remédio e equipamento pelo SUS

Remédio de uso contínuo da lista do SUS é gratuito. Muitos municípios distribuem fralda geriátrica mediante laudo e cadastro na unidade de saúde. Cadeira de rodas, andador e cama hospitalar podem ser conseguidos por empréstimo em programas municipais ou em associações — pergunte na UBS do bairro.

Passe livre e transporte

Gratuidade no transporte coletivo urbano a partir dos 65 anos, apresentando documento (muitas cidades emitem um cartão próprio). Em viagem interestadual, idoso de baixa renda tem vagas gratuitas reservadas e desconto de pelo menos metade nas demais — precisa ser solicitado com antecedência no guichê.

Cuidado com o consignado

Empréstimo descontado direto do benefício é o golpe mais comum contra aposentado, muitas vezes feito por telefone. Dá para bloquear o consignado no Meu INSS, e esse bloqueio é simples e reversível. Se já houve desconto indevido, reclame por escrito no banco, guarde o protocolo e procure o Procon.

O que levar quando for pedir

Documento com foto, CPF, comprovante de residência, comprovantes de renda de todos que moram na casa, laudo médico com o CID e relatório descrevendo a limitação. Documentação completa é o que separa o deferido do indeferido — e o indeferimento quase sempre é por papel faltando, não por falta de direito.

Nada aqui depende de advogado para começar: BPC e isenção de imposto se pedem direto, pelo Meu INSS e pela Receita. Se negarem com papel completo, aí sim vale procurar a Defensoria Pública.

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